Cumprimento de sentença 5004495-21.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 49.340,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Serra TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

RODRIGO FERREIRA BORBA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO STANGE

OAB/ES 015000·CPF·Representa: Autor

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2026, 21:44

Determinada a intimação

03/05/2026, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

18/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 15:00

Decisão interlocutória

11/03/2026, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/03/2026, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Determinada a intimação

09/02/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

05/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(111)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2026, 21:44

Determinada a intimação

03/05/2026, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

18/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2026, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 15:00

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 15:00

Decisão interlocutória

11/03/2026, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/03/2026, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Determinada a intimação

09/02/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

05/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Determinada a intimação

04/12/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/12/2025, 10:34

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

18/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

17/11/2025, 02:00

Despacho

14/11/2025, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/11/2025, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/11/2025, 22:32

Determinada a intimação

06/11/2025, 16:40

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

06/11/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

05/11/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/09/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

15/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

12/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 14:52

Determinada a intimação

11/09/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/09/2025, 13:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

10/09/2025, 07:50

Transitado em Julgado

10/09/2025, 07:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/08/2025, 10:39

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

13/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

12/08/2025, 02:00

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

08/08/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/03/2025, 15:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

29/01/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/01/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/11/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/11/2024, 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/11/2024, 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 18:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/10/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/10/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

14/10/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RODRIGO FERREIRA BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004495-21.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024, 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 248

04/10/2024, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/10/2024, 17:13

Juntada de Petição

22/05/2024, 21:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

22/05/2024, 17:02

Juntada de Petição

22/05/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 10:14

Juntada de Petição

21/05/2024, 09:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/11/2023, 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

28/11/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/11/2023, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/10/2023, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/10/2023, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2023, 18:14

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17

05/10/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/09/2023, 13:32

Juntada de Petição

16/09/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 14:51

Julgado procedente o pedido

14/09/2023, 14:51

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

18/07/2023, 14:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/07/2023, 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/07/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/07/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/07/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 15:22

Não Concedida a tutela provisória

03/07/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 12:10

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 11:24

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 18:01

EXTRATO DE ATA

•25/10/2024, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 18:17

OUTROS

•21/05/2024, 09:53

OUTROS

•27/11/2023, 16:16

SENTENÇA

•24/10/2023, 18:14

SENTENÇA

•14/09/2023, 14:51

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2026, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 11:24

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 18:01

EXTRATO DE ATA

•25/10/2024, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 18:17

OUTROS

•21/05/2024, 09:53

OUTROS

•27/11/2023, 16:16

SENTENÇA

•24/10/2023, 18:14

SENTENÇA

•14/09/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 15:21