Apelação / Remessa Necessária 5004988-06.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 141.727,77

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SANDRA LOBO MANHAES JOAQUIM

CPF 572.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

23/12/2024, 16:08

Recebidos os autos do STJ

17/12/2024, 19:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO DA SILVA JOAQUIM

OAB/RJ 145177•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/02/2024, 10:40

Recurso Especial Admitido

31/01/2024, 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/01/2024, 14:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/08/2023, 11:20

Juntada de certidão

23/08/2023, 11:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

23/08/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/08/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/08/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/08/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/07/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2023, 14:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:21

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 21:19

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 13:56

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 16:23

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 20:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h