Procedimento Comum Cível 5000670-82.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 72.800,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 13

Partes do Processo

SANDRA LUIZA DE SANTANA

CPF 831.***.***-72

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/06/2024, 18:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50006708220224025110/TRF2

25/06/2024, 14:25

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA LUIZA DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO (OAB RJ110313) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000670-82.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA LUIZA DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO (OAB RJ110313) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000670-82.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

28/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

24/10/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/10/2022, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/09/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/09/2022, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

26/08/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 23:59

SENTENÇA

•05/08/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 14:05

SENTENÇA

•30/06/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 17:28

DECISÃO

•28/01/2022, 16:23

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