Cumprimento de sentença 5009500-36.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 29.678,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

IVAN ALBERTO DA CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2025, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/02/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/02/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/02/2025, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/12/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

08/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/12/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/11/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/11/2024, 20:54

Determinada a intimação

28/11/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 17:12

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

09/02/2025, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/02/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/02/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 20:54

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 18:14

06/02/2025, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/12/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

08/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/12/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/11/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/11/2024, 20:54

Determinada a intimação

28/11/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/11/2024, 17:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

28/11/2024, 13:18

Transitado em Julgado

28/11/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

28/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 18:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/10/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/10/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/10/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVAN ALBERTO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009500-36.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 329) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024, 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 329

04/10/2024, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/10/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/09/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/09/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:08

Juntada de Petição

06/09/2024, 12:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/08/2024, 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

27/08/2024, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/07/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/07/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/07/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/07/2024, 14:36

Julgado procedente em parte o pedido

05/07/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/01/2024, 08:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/11/2023, 23:59

Determinada a citação

31/10/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 18:39

Juntado(a)

27/10/2023, 18:23

Distribuído por sorteio

13/10/2023, 11:26

EXTRATO DE ATA

•25/10/2024, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 19:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2024, 12:02

SENTENÇA

•05/07/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 19:46