Apelação Cível 5046967-82.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.161,80

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OSMAR JOSE MADEIRA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Reu

UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

25/05/2023, 07:11

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 07:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

27/03/2023, 16:26

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2023, 20:19

Juntada de certidão

28/02/2023, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

28/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

28/02/2023, 02:00

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

27/02/2023, 14:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

24/02/2023, 18:54

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

25/05/2023, 07:11

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 07:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 16:26

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 20:19

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

27/03/2023, 16:26

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2023, 20:19

Juntada de certidão

28/02/2023, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

28/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

28/02/2023, 02:00

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

27/02/2023, 14:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

24/02/2023, 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110

24/02/2023, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 18:26

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

04/06/2020, 09:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

03/06/2020, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/06/2020, 20:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

03/06/2020, 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

01/06/2020, 12:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 01/06/2020 12:20:56)

01/06/2020, 12:21

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

01/06/2020, 11:52

Despacho/Decisão - de Expediente

01/06/2020, 11:52

Distribuído por prevenção - Número: 50112898020194020000

29/05/2020, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 11:52