Cumprimento de sentença 5025971-33.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Federal de Vitória TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

06/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/07/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/07/2025, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

29/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

28/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

26/07/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

26/07/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 10:03

Expedição de Alvará

26/07/2025, 10:03

Despacho

22/07/2025, 06:43

Juntada de Petição

21/07/2025, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/06/2025, 10:46

Juntada de Petição

02/06/2025, 12:14

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

07/08/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

06/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/07/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/07/2025, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 06:43

29/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

28/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

26/07/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

26/07/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 10:03

Expedição de Alvará

26/07/2025, 10:03

Despacho

22/07/2025, 06:43

Juntada de Petição

21/07/2025, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/06/2025, 10:46

Juntada de Petição

02/06/2025, 12:14

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

30/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/05/2025, 05:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5025971-33.2023.4.02.5001/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Iniciada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda, a Caixa Econômica Federal, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da obrigação de pagar, quedando-se inerte. Instauro incidente de liquidação da sentença. O Autor apresentou, no evento 81, os cálculos do valor devido no total de R$ 7.277,11 (sete mil, duzentos e setenta e sete reais e onze centavos). Homologo os cálculos apresentados pelo Autor, no evento 81 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a Caixa Econômica Federal comprove o pagamento do montante, com a juntada da guia de depósito. Não havendo a comprovação no prazo acima, voltem-me os autos conclusos para determinações acerca do sequestro do montante. Comprovado o pagamento, expeça-se Alvará de Levantamento em favor da parte autora. Intime-se. Cumpra-se.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 17:34

Decisão interlocutória

28/05/2025, 17:34

Juntada de Petição

04/04/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

28/11/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/11/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 21:48

Determinada a intimação

27/11/2024, 21:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/11/2024, 02:10

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 02:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

25/11/2024, 13:12

Transitado em Julgado

25/11/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/11/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

23/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/11/2024, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/10/2024, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 17:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/10/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

16/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

07/10/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/10/2024, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: FRANCISCO ADEMIR BRUNI (AUTOR) ADVOGADO(A): WESLEY REIS NASCIMENTO SILVEIRA (OAB ES037573) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5025971-33.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 705) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 705

04/10/2024, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/10/2024, 17:13

Juntada de Petição

21/06/2024, 16:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/06/2024, 18:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

10/06/2024, 15:55

Juntada de Petição

01/06/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/04/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/04/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/04/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/03/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 20:02

Julgado procedente em parte o pedido

14/03/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 20:02

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 18:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02F)

23/11/2023, 12:40

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local CESCON-Sl 602-JF- Vitória - 23/11/2023 12:20. Refer. Evento 23

23/11/2023, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25

07/11/2023, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023

06/11/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/11/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/11/2023, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/11/2023, 18:32

Audiência de Conciliação designada - Local CESCON-Sl 602-JF- Vitória - 23/11/2023 12:20

03/11/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/11/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/11/2023, 18:30

Despacho

31/10/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/10/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/10/2023, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 17:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02F para ESVITCONCJ)

30/10/2023, 18:17

Convertido o Julgamento em Diligência

30/10/2023, 18:16

Alterado o assunto processual

30/10/2023, 14:13

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/09/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/08/2023, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/07/2023, 15:32

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

14/07/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 14:02

Não Concedida a tutela provisória

27/06/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 14:11

Distribuído por sorteio

23/06/2023, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 17:34

PETIÇÃO

•04/04/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 21:48

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 17:16

EXTRATO DE ATA

•25/10/2024, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 18:39

SENTENÇA

•14/03/2024, 20:02

ATA DE AUDIÊNCIA

•23/11/2023, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 14:02