Execução Fiscal 5039495-97.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.549,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

WANDERSON VITAL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

18/09/2025, 03:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/05/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:31

Determinada a intimação

24/04/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/04/2025, 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/04/2025, 23:59

Despacho

24/03/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025, 16:11

Juntada de certidão

17/03/2025, 16:50

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição

18/09/2025, 03:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/05/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 19:18

24/04/2025, 16:31

Determinada a intimação

24/04/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/04/2025, 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/04/2025, 23:59

Despacho

24/03/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025, 16:11

Juntada de certidão

17/03/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/01/2025, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/01/2025, 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 18:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/11/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/12/2024

08/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/12/2024

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: WANDERSON VITAL DA SILVA EDITAL Nº 500003315968 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: WANDERSON VITAL DA SILVA, CPF: 13201912743 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.549,00 (dois mil e quinhentos e quarenta e nove reais), constante dos presentes autos, cálculo de 08/10/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50394959720234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de WANDERSON VITAL DA SILVA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730131912391 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039495-97.2023.4.02.5001/ES

08/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2024

07/10/2024, 12:01

Expedição de Edital - citação

04/10/2024, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2024, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2024, 15:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/05/2024, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/04/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/02/2024, 14:38

Determinada a citação

17/10/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 13:09

Distribuído por sorteio

08/10/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 16:03