Execução Fiscal 0161647-73.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0161647-73.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 466832445519. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAJACK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EXECUTADO: JAQUELINE FERNANDES VENTURA PORTO EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA EDITAL Nº 510015860348 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 01616477320164025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RAJACK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 08273911000102, JAQUELINE FERNANDES VENTURA PORTO, CPF: 83169016768 e LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF: 73318604704, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$1.520.703,40 (um milhão, quinhentos e vinte mil, setecentos e três reais e quarenta centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 18470502178201695. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): JAQUELINE FERNANDES VENTURA PORTO, CPF: 83169016768 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 04/04/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 466832445519 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0161647-73.2016.4.02.5101/RJ

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 466832445519. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAJACK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EXECUTADO: JAQUELINE FERNANDES VENTURA PORTO EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA EDITAL Nº 510014491937 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 01616477320164025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RAJACK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 08273911000102, JAQUELINE FERNANDES VENTURA PORTO, CPF: 83169016768 e LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF: 73318604704, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$1.520.703,40 (um milhão, quinhentos e vinte mil, setecentos e três reais e quarenta centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 18470502178201695. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): JAQUELINE FERNANDES VENTURA PORTO, CPF: 83169016768 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 04/10/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 466832445519 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0161647-73.2016.4.02.5101/RJ

08/10/2024, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 435

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 434 e 435 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5103482-30.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8

Juntada de Petição - LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (RJ261082 - LEONARDO PASSOS DA SILVA)

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntado(a)

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 425

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 424

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 426

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 425 e 426 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(438)

Todos os documentos(43)