Procedimento Comum Cível 0010684-10.2003.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0010684-10.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

11/02/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

03/02/2025, 23:59

Despacho

24/01/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 01:52

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

24/01/2025, 01:51

Juntado(a)

22/01/2025, 15:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 00106841020034025101/TRF2

12/12/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEVES POSTO DE SERVICO LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0010684-10.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

06/07/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2023, 11:12

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

01/04/2021, 02:16

Certidão - DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

29/04/2019, 18:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 15:43

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