Execução Fiscal 5004976-05.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 145.633,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MICHAEL PAULA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/04/2026, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/04/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 10:13

Juntado(a)

27/04/2026, 10:13

Decisão interlocutória

13/04/2026, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2026, 13:19

Juntada de Petição

09/04/2026, 11:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/03/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/02/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/02/2025, 13:39

Determinado o Arquivamento

27/02/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/02/2025, 20:52

Todas as movimentações(44)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/04/2026, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/04/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 10:13

Juntado(a)

27/04/2026, 10:13

Decisão interlocutória

13/04/2026, 14:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2026, 13:19

Juntada de Petição

09/04/2026, 11:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/03/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/02/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/02/2025, 13:39

Determinado o Arquivamento

27/02/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/02/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/02/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 13:32

Juntado(a)

12/02/2025, 13:31

Juntado(a)

07/02/2025, 13:41

Decisão interlocutória

28/01/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/12/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/12/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2024, 11:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2024

09/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2024

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MICHAEL PAULA DA SILVA EDITAL Nº 510014340085 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE MICHAEL PAULA DA SILVA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) MICHAEL PAULA DA SILVA, CPF/CNPJ: 022.487.177-33, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10730601862202287, inscrição(ões) nº 7012200318707, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 147.283,86 (atualizado até 03/10/2024). Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 18/09/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004976-05.2024.4.02.5117/RJ

09/10/2024, 00:00

Intimação por Edital

08/10/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024

08/10/2024, 08:01

Expedição de Edital - citação

03/10/2024, 19:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014864-22.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 9

18/09/2024, 17:12

Determinada a citação

16/09/2024, 17:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

16/09/2024, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 17:08

Juntada de Petição

11/09/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 20:38

Determinada a intimação

10/09/2024, 20:38

Juntada de certidão

10/09/2024, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 16:16

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 20:38