Agravo em Recurso Especial 5032849-28.2024.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5032849-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5032849282024402510120251106145446

06/11/2025, 14:54

Decorrido prazo de GULI PIONEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 05/11/2025 para recurso

05/11/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025 Petição Nº 807044/2025 - EDcl

13/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:12

Embargos de Declaração de GULI PIONEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00807044 - EDcl no AREsp 2909019

09/10/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0807044 - EDcl no AREsp 2909019 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/10/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 30/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 807044/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 439.

01/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 827166/2025

05/09/2025, 10:01

Protocolizada Petição 827166/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/09/2025

05/09/2025, 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2025 Petição Nº 807044/2025 -

04/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 807044/2025. Publicação prevista para 04/09/2025)

02/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 807044/2025

01/09/2025, 18:11

Protocolizada Petição 807044/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025, 17:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 11:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5032849282024402510120251106145446

Decorrido prazo de GULI PIONEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 05/11/2025 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025 Petição Nº 807044/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de GULI PIONEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00807044 - EDcl no AREsp 2909019

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0807044 - EDcl no AREsp 2909019 - Publicação prevista para 13/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 30/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 807044/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 439.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 827166/2025

Protocolizada Petição 827166/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2025 Petição Nº 807044/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 807044/2025. Publicação prevista para 04/09/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 807044/2025

Protocolizada Petição 807044/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2025

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