SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E LOJAS DE CONVENIENCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
THATIANY MATOS CARPANEZ
CPF·Representa: Autor
GUILHERME POPPE BERTOZZI
CPF·Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Autor
JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA
OAB/SC 032944·CPF·Representa: Réu
ARTHUR BERNARDO CORREA
OAB/SC 058906·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
15/01/2026, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/12/2025, 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/12/2025, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/10/2025, 17:44
Juntada de Petição
28/10/2025, 09:31
Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/10/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/10/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/10/2025, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2025, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/09/2025, 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/09/2025, 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025, 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025, 13:15
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025, 02:01
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•13/10/2025, 13:50
GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO
•01/09/2025, 13:15
29/10/2025, 17:44
Juntada de Petição
28/10/2025, 09:31
Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/10/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/10/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/10/2025, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2025, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/09/2025, 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/09/2025, 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025, 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025, 13:15
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025, 02:01
Despacho
13/08/2025, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 12:07
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025, 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025, 10:08
Determinada a intimação
07/07/2025, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025, 11:18
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025, 08:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/07/2025, 08:59
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50086088920214025102/TRF2
25/06/2025, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E LOJAS DE CONVENIENCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) ADVOGADO(A): ARTHUR BERNARDO CORREA (OAB SC058906)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5008608-89.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E LOJAS DE CONVENIENCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) ADVOGADO(A): ARTHUR BERNARDO CORREA (OAB SC058906)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5008608-89.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
09/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
04/09/2023, 20:15
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
04/09/2023, 20:15
Juntada de Petição
25/08/2023, 10:41
Juntada de Petição
25/08/2023, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023, 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2023, 09:55
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 278,46 em 13/07/2023 Número de referência: 1066357
13/07/2023, 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/06/2023, 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/06/2023, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023, 14:51
Julgado improcedente o pedido
12/06/2023, 21:43
Juntada de Petição
25/04/2023, 16:38
Conclusos para julgamento
03/10/2022, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/09/2022, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/09/2022, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022, 15:40
Convertido o Julgamento em Diligência
22/09/2022, 15:20
Conclusos para julgamento
21/09/2022, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/09/2022, 12:31
Juntada de Petição - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E LOJAS DE CONVENIENCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SC058906 - ARTHUR BERNARDO CORREA)
06/09/2022, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022, 17:43
Convertido o Julgamento em Diligência
01/09/2022, 17:19
Juntada de Petição
19/11/2021, 13:45
Conclusos para julgamento
28/10/2021, 15:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/09/2021, 01:05
Juntada de Petição
02/09/2021, 20:22
Juntada de Petição
19/08/2021, 18:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2021, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 13/08/2021 Número de referência: 840482