Execução Fiscal 0144552-30.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.622.318,93

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA

CNPJ

Reu

MANOEL FRANCISCO VELLOZO

CPF

Reu

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ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CECILIA CASTRO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183

20/12/2025, 03:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

15/12/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

15/12/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Determinada a intimação

02/12/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 11:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0028676-57.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 896, 900

09/10/2025, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50983900820244025101/RJ

25/09/2025, 15:16

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00286765719984025101/RJ

24/09/2025, 17:32

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00286765719984025101/RJ referente ao evento 892

12/09/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

26/08/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

18/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(189)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183

20/12/2025, 03:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

15/12/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

15/12/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 17:36

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Acessibilidade

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02/12/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 11:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0028676-57.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 896, 900

09/10/2025, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50983900820244025101/RJ

25/09/2025, 15:16

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00286765719984025101/RJ

24/09/2025, 17:32

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00286765719984025101/RJ referente ao evento 892

12/09/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

26/08/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

18/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

12/08/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

12/08/2025, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50983900820244025101/RJ

11/08/2025, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2025, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2025, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2025, 19:41

Determinada a intimação

08/08/2025, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2025, 15:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00286765719984025101/RJ referente ao evento 861

30/07/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

30/04/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

12/04/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5098390-08.2024.4.02.5101 (JF2R)

08/04/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

07/04/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

07/04/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 17:23

Despacho

02/04/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2025, 17:00

Juntada de Petição

23/03/2025, 00:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/01/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

11/01/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/11/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50983900820244025101

29/11/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

05/11/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

15/10/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

15/10/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 14:57

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 14:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:41

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2024, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2025

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO VELLOZO EDITAL Nº 510014495809 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA, CNPJ: 72386212000160 para ciência do deferimento da penhora no rosto dos autos do processo n. 0028676-57.1998.4.02.5101, bem como do prazo de trinta dias para oposição de embargos, a contar de sua intimação, em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 01445523020164025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 3.650.015,15 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil, quinze reais e quinze centavos), atualizado para 05/07/2024, relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 129573256 e 129573248, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/10/2024. Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0144552-30.2016.4.02.5101/RJ

09/10/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/10/2024, 12:49

Intimado em Secretaria

08/10/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024

08/10/2024, 12:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/10/2024, 12:15

Expedição de Edital

07/10/2024, 13:06

Determinada a intimação

18/09/2024, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

23/07/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/07/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

15/07/2024, 23:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00286765719984025101/RJ referente ao evento 833

08/07/2024, 17:19

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00286765719984025101/RJ

05/07/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 13:38

Determinada a intimação

05/07/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2024, 12:51

Juntada de Petição

05/07/2024, 11:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/09/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

27/06/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/06/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/06/2023, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:02

Determinada a intimação

09/06/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2023, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

26/01/2023, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/12/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/12/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 11:44

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2022, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

07/10/2022, 18:10

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2022, 18:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

04/10/2022, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/09/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/09/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 14:55

Determinada a intimação

16/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 16:49

Juntado(a)

15/09/2022, 16:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/09/2022, 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

11/08/2022, 11:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

27/07/2022, 12:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/07/2022, 15:17

Determinada a intimação

23/06/2022, 16:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

23/06/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:09

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2022, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 12:03

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2022, 12:02

Juntado(a)

10/06/2022, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

14/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/03/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

18/11/2021, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

25/09/2021, 21:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2021

22/09/2021, 02:00

Intimado em Secretaria

20/09/2021, 16:46

Intimado em Secretaria

20/09/2021, 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 21/09/2021

20/09/2021, 16:45

Expedição de Edital

20/09/2021, 15:28

Determinada a intimação

20/09/2021, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2021, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/09/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/09/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2021, 15:31

Determinada a intimação

24/08/2021, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 14:46

Juntada de Petição

18/08/2021, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/08/2021, 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/08/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2021, 20:48

Determinada a intimação

29/07/2021, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/07/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/07/2021, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2021, 20:48

Determinada a intimação

21/07/2021, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/07/2021, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/07/2021, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2021, 14:07

Determinada a intimação

15/07/2021, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 01:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

07/06/2021, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

08/03/2021, 09:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/03/2021, 16:52

Decisão interlocutória

05/12/2020, 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2020, 10:33

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/11/2020, 15:30

Juntada de Petição

09/11/2020, 20:20

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/04/2019, 21:47

Devolução de Remessa - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

26/06/2017, 11:42

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

03/05/2017, 17:53

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

03/05/2017, 17:52

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

03/05/2017, 17:51

Localização Interna - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

25/04/2017, 16:30

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

04/04/2017, 17:38

Reativação de Suspensão - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

04/04/2017, 17:37

Juntada - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

04/04/2017, 17:19

Devolução de Remessa - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

27/03/2017, 12:54

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

22/03/2017, 12:52

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

22/03/2017, 12:51

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

22/03/2017, 12:50

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

22/03/2017, 12:48

Juntada - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

21/03/2017, 12:40

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJQLQ-AMANDA ALVES DA COSTA NASCIMENTO)

10/02/2017, 19:07

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJMSC-MOACIR SCHNEIDER)

16/01/2017, 16:06

Juntada

16/01/2017, 15:17

Certidão - (JRJMSC-MOACIR SCHNEIDER)

16/01/2017, 15:08

Edital Livre - (JRJQWT-ANDRE LUIZ SILVA CAVALCANTI)

19/12/2016, 13:18

Localização Interna - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

19/12/2016, 12:24

Juntada - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

16/12/2016, 16:20

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJQLQ-AMANDA ALVES DA COSTA NASCIMENTO)

28/11/2016, 18:03

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

28/11/2016, 17:06

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

28/11/2016, 17:00

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

24/11/2016, 15:42

Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)

24/11/2016, 14:52

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLCS-LUIZ CARLOS DA SILVA TOLEDO)

24/11/2016, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 17:23

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO

•08/10/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 20:48

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 17:23

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO

•08/10/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2020, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2017, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2017, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2016, 15:42