Procedimento Comum Cível 0082033-48.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0082033-48.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RECREIO VEICULOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELE DE AGUIAR QUARESMA (OAB MG115741) ADVOGADO(A): VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES LACERDA (OAB RJ110734) ADVOGADO(A): MARIANE ANDREIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB MG151473) ADVOGADO(A): YASMIN VIEIRA DE OLIVEIRA RIEGERT (OAB MG144882) ADVOGADO(A): LORENA PINTO CARDOSO (OAB MG185622) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GOMES ASSAD (OAB DF069872) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de Maio de 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0082033-48.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 66) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RECREIO VEICULOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELE DE AGUIAR QUARESMA (OAB MG115741) ADVOGADO(A): VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES LACERDA (OAB RJ110734) ADVOGADO(A): MARIANE ANDREIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB MG151473) ADVOGADO(A): YASMIN VIEIRA DE OLIVEIRA RIEGERT (OAB MG144882) ADVOGADO(A): LORENA PINTO CARDOSO (OAB MG185622) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GOMES ASSAD (OAB DF069872) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0082033-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RECREIO VEICULOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELE DE AGUIAR QUARESMA (OAB MG115741) ADVOGADO(A): VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES LACERDA (OAB RJ110734) ADVOGADO(A): MARIANE ANDREIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB MG151473) ADVOGADO(A): YASMIN VIEIRA DE OLIVEIRA RIEGERT (OAB MG144882) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0082033-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RECREIO VEICULOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELE DE AGUIAR QUARESMA (OAB MG115741) ADVOGADO(A): VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES LACERDA (OAB RJ110734) ADVOGADO(A): MARIANE ANDREIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB MG151473) ADVOGADO(A): YASMIN VIEIRA DE OLIVEIRA RIEGERT (OAB MG144882) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0082033-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

09/05/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

04/05/2023, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

13/04/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

06/04/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2023, 19:59

Recebido o recurso de Apelação

27/03/2023, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

24/03/2023, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

16/03/2023, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

06/03/2023, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2023, 13:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RECREIO VEICULOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELE DE AGUIAR QUARESMA (OAB MG115741) ADVOGADO(A): VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES LACERDA (OAB RJ110734) ADVOGADO(A): MARIANE ANDREIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB MG151473) ADVOGADO(A): YASMIN VIEIRA DE OLIVEIRA RIEGERT (OAB MG144882) ADVOGADO(A): LORENA PINTO CARDOSO (OAB MG185622) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GOMES ASSAD (OAB DF069872) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0082033-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RECREIO VEICULOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELE DE AGUIAR QUARESMA (OAB MG115741) ADVOGADO(A): VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES LACERDA (OAB RJ110734) ADVOGADO(A): MARIANE ANDREIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB MG151473) ADVOGADO(A): YASMIN VIEIRA DE OLIVEIRA RIEGERT (OAB MG144882) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0082033-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

09/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

Recebido o recurso de Apelação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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