Apelação / Remessa Necessária 5001270-72.2023.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Resende

Partes do Processo

ACR SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA

OAB/RJ 130785·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

INGRID KUHN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

09/12/2024, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

09/12/2024, 17:04

Juntada de certidão

09/12/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/11/2024, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/11/2024, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/11/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/11/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2024, 17:11

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

09/12/2024, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

09/12/2024, 17:04

Juntada de certidão

09/12/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 17:11

EXTRATO DE ATA

•29/10/2024, 14:16

09/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/11/2024, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/11/2024, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/11/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/11/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2024, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

30/10/2024, 17:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

29/10/2024, 14:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/10/2024, 14:16

Juntada de certidão

09/10/2024, 05:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>

09/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>

09/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

03/10/2024, 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 70

03/10/2024, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/10/2024, 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

01/10/2024, 11:52

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

14/05/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/05/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/05/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/05/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 14:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

09/05/2024, 14:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

09/05/2024, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 14:49