Embargos à Execução Fiscal 5121365-58.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5121365-58.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 18:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0174241-90.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36

14/05/2025, 18:20

Determinada a intimação

14/05/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 15:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 51213655820234025101/TRF2

14/05/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BENJAMIN MACIEL MENDONCA (OAB RJ062553) ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA PELAGIO (OAB RJ140339) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5121365-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

18/09/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/08/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/07/2024, 17:53

Determinada a intimação

29/07/2024, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2024, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 12:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 15:52

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0174241-90.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 51213655820234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

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