Agravo em Recurso Especial 5121365-58.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BENJAMIN MACIEL MENDONCA

OAB/RJ 062553·CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA PELAGIO

OAB/RJ 140339·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

11/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA

08/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 17:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2025, 18:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 21:20

Decisão

•14/03/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 18:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/03/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 18:41

Sentença

•14/03/2025, 18:41

Decisão

•14/03/2025, 18:41

Certidão

•14/03/2025, 18:41

Acórdão

•14/03/2025, 18:41

Decisão

•14/03/2025, 18:41

Decisão

•14/03/2025, 18:41

Decisão

•14/03/2025, 18:41