Cumprimento de sentença 0154920-64.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0154920-64.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/11/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/11/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

18/11/2025, 02:09

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/11/2025, 13:41

Despacho

17/11/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 12:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

17/11/2025, 02:07

Despacho

14/11/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 17:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 01549206420174025101/TRF2

27/10/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0154920-64.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

23/01/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2018, 17:57

SENTENÇA

•17/11/2017, 12:37

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 01549206420174025101/TRF2

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