Apelação / Remessa Necessária 5029577-60.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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ConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 152.275,60

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

LAURA LOPES NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUILHERME REIS RIBEIRO

OAB/RJ 154483·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

25/03/2025, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

25/03/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/03/2025, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/02/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/01/2025, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/01/2025, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/01/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 12:22

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

15/01/2025, 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

13/01/2025, 21:05

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

25/03/2025, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

25/03/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/03/2025, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•13/01/2025, 21:05

EXTRATO DE ATA

•08/11/2024, 16:01

12/02/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/01/2025, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/01/2025, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/01/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 12:22

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

15/01/2025, 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

13/01/2025, 21:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/01/2025, 21:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

11/11/2024, 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade

08/11/2024, 16:01

Juntada de certidão

09/10/2024, 11:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>

09/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

07/10/2024, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4

07/10/2024, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/10/2024, 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

04/10/2024, 12:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

16/07/2024, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/07/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/07/2024, 18:30

Juntada de certidão

16/07/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/07/2024, 16:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

10/07/2024, 14:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

08/07/2024, 11:36