Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/07/2025, 17:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025, 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025, 11:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025, 03:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006921-09.2023.4.02.5102/RJ
RÉU: LEONOR HALLAIS RIBEIRO
ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU)
ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU)
ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)
ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU)
ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU)
ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)
ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU)
ADVOGADO(A): DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (DPU)
DESPACHO/DECISÃO
I - Cumpra-se a decisão proferida na Instância Superior.
II - Em dez dias, requeira a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO o que for de direito, observados os artigos 523 e 524 do CPC.
III - Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos em Secretaria.
Intimem-se.
VISTOS EM INSPEÇÃO.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 17:01
Despacho
23/05/2025, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025, 13:39
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50069210920234025102/TRF2
15/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEONOR HALLAIS RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006921-09.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
09/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
16/08/2024, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/07/2024, 22:06
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2025, 17:01
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2024, 16:36
27/05/2025, 03:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006921-09.2023.4.02.5102/RJ
RÉU: LEONOR HALLAIS RIBEIRO
ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU)
ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU)
ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)
ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU)
ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU)
ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)
ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU)
ADVOGADO(A): DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (DPU)
DESPACHO/DECISÃO
I - Cumpra-se a decisão proferida na Instância Superior.
II - Em dez dias, requeira a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO o que for de direito, observados os artigos 523 e 524 do CPC.
III - Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos em Secretaria.
Intimem-se.
VISTOS EM INSPEÇÃO.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 17:01
Despacho
23/05/2025, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025, 13:39
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50069210920234025102/TRF2
15/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEONOR HALLAIS RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006921-09.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
09/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
16/08/2024, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/07/2024, 22:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/07/2024, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/06/2024, 23:59
Despacho
07/06/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2024, 18:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/04/2024, 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2024, 08:58
Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024, 13:56
Conclusos para julgamento
12/01/2024, 18:48
Despacho
01/12/2023, 18:20
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023, 11:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/09/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2023, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/07/2023, 23:59
Despacho
14/07/2023, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023, 14:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023, 14:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/07/2023, 01:07
Juntada de Petição
24/06/2023, 22:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023, 18:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/06/2023, 14:51
Despacho
16/06/2023, 17:54
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023, 17:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4