Apelação Cível 5034302-68.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 200.312,70

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCO ANTONIO MONTENEGRO BELTRAO

CPF 239.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

14/08/2023, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023

14/08/2023, 13:53

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/08/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/08/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/08/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/08/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/08/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

31/07/2023, 14:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/07/2023, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

28/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 773

27/06/2023, 12:07

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 14:03

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 20:25

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