Procedimento Comum Cível 5082215-07.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5082215-07.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

28/01/2025, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

18/12/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

18/12/2024, 17:59

Despacho

17/12/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 20:21

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 17:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50822150720224025101/TRF2

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE VILTON LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA GARCIA PANEMA (OAB RJ230659) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5082215-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

02/09/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

30/08/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

08/08/2024, 15:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 20:21

SENTENÇA

•02/07/2024, 08:34

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50822150720224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Todas as movimentações(173)

Todos os documentos(18)