Agravo em Recurso Especial 0017641-90.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Revisional de Aluguel · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MACHADO DOS SANTOS

OAB/RJ 071405·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

16/04/2026, 08:42

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2180361 (2022/0237574-0)

16/04/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:45

Determinada a distribuição do feito

13/03/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/02/2026, 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

30/01/2026, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0017641-90.2004.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0011997-7, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0030729-4.

30/01/2026, 17:33

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2026, 18:20

Decisão

•30/01/2026, 17:42

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:42

Decisão

•30/01/2026, 17:42

Acórdão

•30/01/2026, 17:42

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:42

Acórdão

•30/01/2026, 17:42

Acórdão

•30/01/2026, 17:42

Acórdão

•30/01/2026, 17:42

Decisão

•30/01/2026, 17:42

Decisão

•30/01/2026, 17:42

Documento(s)

•30/01/2026, 17:42

Documento(s)

•30/01/2026, 17:42

Documento(s)

•30/01/2026, 17:42

Documento(s)

•30/01/2026, 17:41

Todos os documentos(29)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2026, 18:20

Decisão

•30/01/2026, 17:42

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:42

Decisão

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Acórdão

•30/01/2026, 17:42

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:42

Acórdão

•30/01/2026, 17:42

Acórdão

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Acórdão

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Decisão

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Decisão

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Documento(s)

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Documento(s)

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Documento(s)

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Documento(s)

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Documento(s)

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2026, 17:41

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•30/01/2026, 17:41

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•30/01/2026, 17:41

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•30/01/2026, 17:40

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•30/01/2026, 17:40

Sentença

•30/01/2026, 17:40