Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0017641-90.2004.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0011997-7, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0030729-4.
30/01/2026, 17:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
01/07/2024, 09:57
Transitado em Julgado em 17/06/2024
01/07/2024, 09:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
28/06/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
25/06/2024, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que o resultado de julgamento lançado em 26/02/2024 e a certidão de julgamento de fls.958/959 foram retificados conforme determinado no acórdão de fls. 981/985, no sentido de negar provimento ao agravo interno do INSS.
24/06/2024, 16:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
15/05/2024, 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA - para providências: Fl. 983 -
15/05/2024, 15:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 165518/2024 - EDcl no AgInt no
19/04/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/04/2024, 19:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0165518 - EDcl no AgInt no AREsp 2280218 - Publicação prevista para 19/04/2024
17/04/2024, 22:50
Embargos de Declaração de SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00165518/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2280218/RJ
15/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2024-AJC-4T)
11/04/2024, 18:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024
22/03/2024, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/03/2024, 22:24
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/04/2024, 22:50
EMENTA / ACORDÃO
•28/02/2024, 12:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
25/06/2024, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que o resultado de julgamento lançado em 26/02/2024 e a certidão de julgamento de fls.958/959 foram retificados conforme determinado no acórdão de fls. 981/985, no sentido de negar provimento ao agravo interno do INSS.
24/06/2024, 16:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
15/05/2024, 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA - para providências: Fl. 983 -
15/05/2024, 15:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 165518/2024 - EDcl no AgInt no
19/04/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/04/2024, 19:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0165518 - EDcl no AgInt no AREsp 2280218 - Publicação prevista para 19/04/2024
17/04/2024, 22:50
Embargos de Declaração de SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00165518/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2280218/RJ
15/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2024-AJC-4T)
11/04/2024, 18:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024
22/03/2024, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/03/2024, 22:24
Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165518/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2280218/RJ
21/03/2024, 15:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
15/03/2024, 14:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 200305/2024
15/03/2024, 14:11
Protocolizada Petição 200305/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2024
15/03/2024, 13:59
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/03/2024 Petição Nº 165518/2024 -
07/03/2024, 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
06/03/2024, 18:57
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 165518/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)
06/03/2024, 15:32
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 165518/2024
06/03/2024, 15:06
Protocolizada Petição 165518/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/02/2024, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1135797 - AgInt no AREsp 2280218 - Publicação prevista para 29/02/2024
28/02/2024, 12:10
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01135797/2023 - AgInt no AREsp 2280218/RJ
26/02/2024, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 20/02/2024.
15/02/2024, 20:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)
09/02/2024, 10:02
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 78645/2024
08/02/2024, 14:46
Protocolizada Petição 78645/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 08/02/2024
08/02/2024, 14:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:19
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135797/2023 - AgInt no AREsp 2280218/RJ
05/02/2024, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
14/12/2023, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1210369/2023
14/12/2023, 15:51
Protocolizada Petição 1210369/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2023
14/12/2023, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1135797/2023 -
22/11/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
21/11/2023, 18:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1135797/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)
21/11/2023, 11:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1135797/2023
21/11/2023, 11:21
Protocolizada Petição 1135797/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2023
21/11/2023, 11:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023
06/10/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/10/2023, 19:34
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/10/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Dr(a) EDUARDO MACHADO DOS SANTOS, OAB/RJ sob nº 071405.
05/10/2023, 14:48
Expedição de Ofício nº 011266/2023-CPPR ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão
05/10/2023, 13:02
Expedição de Ofício nº 011267/2023-CPPR ao (à)Juiz(a) Federal da 24ª Vara Federal - Rio de Janeiro comunicando decisão
05/10/2023, 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023
05/10/2023, 11:50
Conheço do agravo de SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES para dar provimento ao Recurso Especial
05/10/2023, 11:50
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 999135/2023
04/10/2023, 10:11
Protocolizada Petição 999135/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 04/10/2023
04/10/2023, 10:02
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 982692/2023
28/09/2023, 19:51
Protocolizada Petição 982692/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2023
28/09/2023, 19:32
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981989/2023
28/09/2023, 17:51
Protocolizada Petição 981989/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2023
28/09/2023, 17:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/09/2023 Petição Nº 977358/2023 -
28/09/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
27/09/2023, 19:39
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
27/09/2023, 16:43
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 977358/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)
27/09/2023, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 977358/2023
27/09/2023, 16:01
Protocolizada Petição 977358/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/09/2023, 19:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0950705 - TutPrv no AREsp 2280218 - Publicação prevista para 25/09/2023
22/09/2023, 10:40
Não concedida a medida liminar de SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - Petição Nº 2023/00950705 - TutPrv no AREsp 2280218
22/09/2023, 10:40
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 950705/2023
21/09/2023, 15:41
Protocolizada Petição 950705/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 21/09/2023
21/09/2023, 15:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
07/02/2023, 16:56
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2180361 (2022/0237574-0)
07/02/2023, 11:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/02/2023, 12:50
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/02/2023, 12:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/01/2023, 08:33
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/01/2023, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO