Apelação / Remessa Necessária 5109251-87.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 525.967,19

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CORNELIA CONRAD LOWNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

OSCAR EDUARDO GOUVEIA GIOIELLI

OAB/SP 075717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

25/02/2025, 11:42

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

25/02/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/12/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/12/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/12/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/12/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 15:26

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

03/12/2024, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

28/11/2024, 14:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/11/2024, 16:02

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

25/02/2025, 11:42

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

25/02/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 14:47

EXTRATO DE ATA

•08/11/2024, 16:02

12/12/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/12/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/12/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/12/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 15:26

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

03/12/2024, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

28/11/2024, 14:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/11/2024, 16:02

Juntada de certidão

09/10/2024, 11:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>

09/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

07/10/2024, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123

07/10/2024, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/10/2024, 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

02/10/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

26/09/2024, 16:14

Juntada de certidão

26/09/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/09/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/09/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/09/2024, 11:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

23/09/2024, 21:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

23/09/2024, 17:50