Procedimento Comum Cível 5070167-16.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5070167-16.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

14/03/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/02/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/02/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/02/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 17:48

Determinada a intimação

04/02/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2025, 04:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50701671620224025101/TRF2

30/01/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5070167-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

19/08/2024, 12:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 16:31

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50701671620224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

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