Procedimento Comum Cível 5070062-44.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5070062-44.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 16:34

Despacho

19/03/2026, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

13/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

05/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 168

05/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 168

04/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:22

Determinada a intimação

03/02/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 12:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50700624420194025101/TRF2

02/02/2026, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LAURINDA SICILIANO D ELIA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SEBASTIANA PEREIRA MENDES (OAB RJ160605) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ097865) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSANGELA SICILIANO D ELIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIA SEBASTIANA PEREIRA MENDES ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5070062-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LAURINDA SICILIANO D ELIA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SEBASTIANA PEREIRA MENDES (OAB RJ160605) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ097865) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSANGELA SICILIANO D ELIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIA SEBASTIANA PEREIRA MENDES ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5070062-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

09/10/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 13:22

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 168

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 168

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50700624420194025101/TRF2

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