Execução Fiscal 5011305-81.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 52.300,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

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Movimentações

Determinada a intimação

15/05/2026, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/05/2026, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/04/2026, 21:44

Expedição de ofício

22/04/2026, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/02/2026, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/02/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 13:26

Determinada a intimação

27/01/2026, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/01/2026, 03:02

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 03:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

09/11/2025, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

03/11/2025, 12:12

Todas as movimentações(55)

Determinada a intimação

15/05/2026, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/05/2026, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 13:26

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02/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/04/2026, 21:44

Expedição de ofício

22/04/2026, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/02/2026, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/02/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 13:26

Determinada a intimação

27/01/2026, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/01/2026, 03:02

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 03:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

09/11/2025, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

03/11/2025, 12:12

Expedição de mandado - RJPETSECMA

28/10/2025, 13:58

Determinada a intimação

20/10/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 10:33

Juntado(a)

17/10/2025, 14:03

Juntado(a)

13/08/2025, 14:12

Decisão interlocutória de Mérito

01/08/2025, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/07/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/07/2025, 18:32

Despacho

18/07/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/06/2025, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

11/06/2025, 22:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025, 13:04

Expedição de mandado - RJPETSECMA

23/05/2025, 12:55

Determinada a citação

19/05/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/04/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 20:19

Despacho

21/03/2025, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 13:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50113058120244025101/TRF2

10/03/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RUAN DAS GRACAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011305-81.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

18/06/2024, 15:47

Despacho

06/06/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/06/2024, 12:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024, 12:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/04/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/03/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 16:33

Determinada a intimação

28/02/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 13:12

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 15:45

SENTENÇA

•02/04/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 16:33