Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
17/05/2025, 23:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/05/2025, 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/05/2025, 07:06
Despacho
07/05/2025, 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025, 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025, 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025, 20:57
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025, 12:47
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50024248820194025102/TRF2
10/02/2025, 19:13
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2025, 22:59
DESPACHO/DECISÃO
•07/05/2025, 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
02/06/2025, 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
17/05/2025, 23:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/05/2025, 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/05/2025, 07:06
Despacho
07/05/2025, 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025, 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025, 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025, 20:57
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025, 12:47
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50024248820194025102/TRF2
10/02/2025, 19:13
Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
25/01/2025, 12:48
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
25/01/2025, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAIMUNDO NONATO CUNHA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON MARTINS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ152537)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO(A): GABRIELLE EDUARDA DA SILVA JUNQUEIRA (OAB RJ233743)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002424-88.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
09/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
23/07/2024, 14:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
23/07/2024, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/07/2024, 18:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
13/07/2024, 01:05
Juntada de Petição
12/07/2024, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
29/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/06/2024, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/06/2024, 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/06/2024, 14:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/06/2024, 01:04
Juntada de Petição
07/06/2024, 16:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
17/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/05/2024, 15:25
Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024, 16:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
23/04/2024, 10:32
Conclusos para julgamento
24/03/2024, 11:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
23/03/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
15/03/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/03/2024, 01:03
Juntada de Petição
13/03/2024, 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/03/2024, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 14:51
Decisão interlocutória
04/03/2024, 23:09
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/02/2024, 16:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
31/01/2024, 03:03
Juntada de Petição
30/01/2024, 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/12/2023, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023, 13:42
Juntada de Petição
04/12/2023, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/12/2023, 18:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/11/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023, 13:48
Despacho
26/10/2023, 23:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
26/10/2023, 12:37
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023, 12:35
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
05/10/2023, 12:34
Juntada de Petição
05/10/2023, 09:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
01/10/2023, 17:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
29/09/2023, 15:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
26/09/2023, 11:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
15/09/2023, 13:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
15/09/2023, 13:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
13/09/2023, 12:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
12/09/2023, 13:55
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2023, 17:31
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2023, 17:31
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2023, 17:31
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2023, 17:31
Alterado o assunto processual - De: Vícios de Construção - Para: Alienação fiduciária
11/09/2023, 13:18
Juntada de peças digitalizadas
06/09/2023, 13:53
Juntada de peças digitalizadas
01/09/2023, 17:31
Despacho
24/08/2023, 18:29
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023, 14:20
Juntada de Petição
14/07/2023, 22:28
Juntada de Petição
14/07/2023, 22:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
15/06/2023, 18:25
Juntada de Petição
05/06/2023, 19:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
22/05/2023, 15:15
Expedição de mandado - RJNITSECMA
17/05/2023, 13:30
Determinada a intimação
16/05/2023, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023, 15:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/02/2023, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/01/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023, 14:16
Despacho
19/01/2023, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022, 14:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
08/09/2022, 00:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
31/08/2022, 15:07
Juntada de certidão
31/08/2022, 13:24
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/08/2022, 13:42
Despacho
23/08/2022, 19:29
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022, 19:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2022, 17:11
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
28/09/2020, 16:00
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/04/2020, 15:24
Expedição de ofício
18/03/2020, 14:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020, 11:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
18/03/2020, 03:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
09/03/2020, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/02/2020, 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2020, 14:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2020, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/10/2019, 18:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
06/10/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2019, 15:15
Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/09/2019, 15:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/09/2019, 13:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
24/07/2019, 19:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
05/07/2019, 12:59
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2019, 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2019, 22:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
16/05/2019, 06:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
14/05/2019, 19:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
10/05/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2019, 13:14
Juntada de Petição
22/04/2019, 12:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4