Apelação / Remessa Necessária 5001388-88.2024.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA SALINA SOARES DIOLINDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MOABE CARLOS DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 034704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

31/10/2025, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2025

31/10/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

24/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/09/2025, 22:41

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

03/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/09/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/09/2025, 13:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

02/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2025, 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/08/2025, 19:31

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2025, 17:11

Todas as movimentações(47)

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

31/10/2025, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2025

31/10/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

24/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 19:31

EXTRATO DE ATA

•27/08/2025, 17:11

05/09/2025, 22:41

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

03/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/09/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/09/2025, 13:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

02/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2025, 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/08/2025, 19:31

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2025, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

21/08/2025, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/08/2025, 12:41

Juntada de certidão

28/07/2025, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

25/07/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

24/07/2025, 23:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 74

23/07/2025, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/07/2025, 19:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

17/07/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

14/07/2025, 18:56

Remetidos os Autos - CODIDI -> SUB2TESP

14/07/2025, 15:57

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI

14/07/2025, 15:36

Despacho

14/07/2025, 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

14/07/2025, 14:29

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB06) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

30/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/10/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/10/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/10/2024, 21:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB36JFC)

16/10/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/10/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/10/2024, 15:04

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

16/10/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 12:04

Despacho

15/10/2024, 20:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

15/10/2024, 20:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA SALINA SOARES DIOLINDO ADVOGADO: Moabe Carlos De Oliveira Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001388-88.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 50022303820228080008/ES) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024

09/10/2024, 15:04

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

09/10/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 15:04