Recurso Especial 5009330-20.2021.4.02.5104 - TRF2

Recurso Especial 5009330-20.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/04/2026, 03:35

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346253/2026

13/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 346253/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227766/2026

13/03/2026, 14:31

Protocolizada Petição 227766/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2026 Petição Nº 191707/2026 -

10/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:33

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro GURGEL DE FARIA, Considerando a Petição n. 191707/2026 (AgInt), protocolada em 05.03.2026, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em julgado nesta Corte, os autos foram baixados ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 26.02.2026. Informo, outrossim, que o registro do trânsito em julgado e a consequente baixa dos autos leva em consideração exclusivamente o prazo da parte sucumbente que, no presente caso, configurou-se como prazo simples de 15 dias úteis, conforme certidão lavrada à e-STJ fl. 372 dos autos, datada de 26 de fevereiro de 2026. Informo, ainda, que o prazo para interposição de agravo interno pelo Ministério Público Federal quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 363/366, teve início no dia 11.02.2026 e findará no dia 26.03.2026, sendo o recurso protocolizado em 05.03.2026. À elevada consideração de Vossa Excelência.

06/03/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 191707/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

06/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 191707/2026 (Expediente Avulso)

06/03/2026, 13:19

Protocolizada Petição 191707/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

05/03/2026, 20:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2026, 21:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 21:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2026, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/03/2025, 17:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346253/2026

Protocolizada Petição 346253/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227766/2026

Protocolizada Petição 227766/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2026 Petição Nº 191707/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 191707/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 191707/2026 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 191707/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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