Agravo em Recurso Especial 5010586-76.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5010586-76.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274262/2026

24/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição 274262/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 15:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 919131/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0919131 - AgInt no AREsp 2964341 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de MARIA SALOME DA FONSECA MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00919131/2025 - AgInt no AREsp 2964341/RJ

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:23

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00919131/2025 - AgInt no AREsp 2964341/RJ

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/12/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 28/11/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 919131/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 276.

01/12/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 08:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274262/2026

Protocolizada Petição 274262/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 919131/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0919131 - AgInt no AREsp 2964341 - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido o recurso de MARIA SALOME DA FONSECA MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00919131/2025 - AgInt no AREsp 2964341/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00919131/2025 - AgInt no AREsp 2964341/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 28/11/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 919131/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 276.

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