Agravo em Recurso Especial 5012602-11.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

ROSIMARY CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO

OAB/ES 036583·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE LEITE DE HOLANDA

OAB/ES 035439·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:25

Conheço do agravo de ROSIMARY CORREA para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 12:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/08/2025, 12:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 20:50

Decisão

•12/08/2025, 12:39

Decisão

•12/08/2025, 12:39

Decisão

•12/08/2025, 12:39

Decisão

•12/08/2025, 12:39

Decisão

•12/08/2025, 12:39

Decisão

•12/08/2025, 12:39

Sentença

•12/08/2025, 12:39

Decisão

•12/08/2025, 12:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/08/2025, 12:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/08/2025, 12:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/08/2025, 12:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/08/2025, 12:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/08/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 12:39

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 20:50

Decisão

•12/08/2025, 12:39

Decisão

•12/08/2025, 12:39

Decisão

•12/08/2025, 12:39

Decisão

•12/08/2025, 12:39

Decisão

•12/08/2025, 12:39

Decisão

•12/08/2025, 12:39

Sentença

•12/08/2025, 12:39

Decisão

•12/08/2025, 12:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/08/2025, 12:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/08/2025, 12:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/08/2025, 12:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/08/2025, 12:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/08/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 12:39

Decisão

•12/08/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 12:38

Decisão

•12/08/2025, 12:38

Decisão

•12/08/2025, 12:38

Decisão

•12/08/2025, 12:38