Execução de Título Extrajudicial 5015411-86.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 36.272,63
Órgão julgador
Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.***.***.0001-23
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Autor
COMUNICACAO ALTERNATIVA LTDA
CNPJ
31.***.***.0001-30
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Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF
799.***.***-20
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Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955
·
CPF
115.***.***-31
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Representa: Réu
SAMUEL DIAS ABREU
CPF
088.***.***-31
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Representa: Réu
Ver todos os representantes (13)
Advogados / Representantes
(13)
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF
799.***.***-20
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Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955
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CPF
115.***.***-31
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Representa: Réu
SAMUEL DIAS ABREU
CPF
088.***.***-31
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Movimentações
Baixa Definitiva
04/03/2026, 01:14
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2026
04/03/2026, 01:14
·
Representa: Réu
CAIO FOLLY CRUZ
CPF
110.***.***-06
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Representa: Réu
FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU
CPF
093.***.***-77
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·
Representa: Réu
MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA
CPF
110.***.***-21
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Representa: Réu
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF
028.***.***-07
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Representa: Réu
RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA
CPF
095.***.***-48
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·
Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF
053.***.***-40
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Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF
055.***.***-38
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·
Representa: Réu
THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF
108.***.***-22
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·
Representa: Réu
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/02/2026, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita
27/12/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/12/2025, 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/12/2025, 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2025, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2025, 15:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2025, 17:16
Conclusos para julgamento
16/12/2025, 10:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/11/2025, 03:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita
09/11/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/11/2025, 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/11/2025, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2025, 11:50
Ver todas as movimentações (76)
Todas as movimentações
(76)
Baixa Definitiva
04/03/2026, 01:14
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2026
04/03/2026, 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/02/2026, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita
27/12/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/12/2025, 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/12/2025, 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2025, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2025, 15:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2025, 17:16
Conclusos para julgamento
16/12/2025, 10:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/11/2025, 03:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita
09/11/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/11/2025, 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/11/2025, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2025, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2025, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/10/2025, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/10/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/10/2025, 14:15
Expedição de ofício
16/10/2025, 16:58
Determinada a intimação
03/10/2025, 17:32
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2025, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025, 15:55
Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025, 19:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025, 12:34
Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025, 12:33
Determinada a intimação
27/03/2025, 13:16
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025, 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025, 15:22
Ato ordinatório praticado
26/02/2025, 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/12/2024, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/12/2024, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 11:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
12/12/2024, 11:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/12/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/12/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/11/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
11/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
11/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: COMUNICACAO ALTERNATIVA LTDA EDITAL Nº 510014542512 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 375795396824. O presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR, RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA, JUIZ FEDERAL DA 22ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015411-86.2024.4.02.5101, em que são partes: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO X COMUNICACAO ALTERNATIVA LTDA. É o presente Edital expedido para proceder a CITAÇÃO de COMUNICACAO ALTERNATIVA LTDA, CNPJ nº 31.399.272/0001-30, brasileiro, tendo como último domicílio conhecido, a RUA DO RUSSEL, 450, APTO 301, GLÓRIA, RIO DE JANEIRO/RJ - 22210010 (RESIDENCIAL), sendo ignorados os demais dados identificadores, para conhecimento dos termos da ação supracitada, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, bem como, para que efetue o pagamento da importância de R$ 36.272,63 (trinta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), no prazo de 03 (três) dias, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, sendo que, no caso de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do CPC). Fica o executado ciente, ainda, de que poderá opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915 do CPC). E para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO, neste Município, em 10/10/2024. Eu, DIEGO FRANÇA DE SOUZA, o digitei. E eu, Luiz Cesar Gonçalves de Matos, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi. (ass.) Dr. RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA - Juiz Federal da 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015411-86.2024.4.02.5101/RJ
11/10/2024, 00:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:53
Intimação por Edital
10/10/2024, 18:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2024
10/10/2024, 18:52
Expedição de Edital - citação
10/10/2024, 17:11
Despacho
10/10/2024, 14:00
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2024, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2024, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024, 18:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 22/07/2024 14:11:57)
02/08/2024, 18:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
08/06/2024, 21:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
05/06/2024, 11:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024, 14:34
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024, 13:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024, 12:22
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 9
24/05/2024, 12:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
24/05/2024, 06:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024, 06:23
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2024, 13:07
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2024, 13:07
Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024, 00:56
Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024, 15:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024, 21:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024, 15:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
03/05/2024, 15:15
Determinada a citação
08/04/2024, 18:32
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024, 18:46
Distribuído por sorteio
13/03/2024, 15:41
Documentos
SENTENÇA
•
16/12/2025, 17:16
DESPACHO/DECISÃO
•
03/10/2025, 17:32
DESPACHO/DECISÃO
•
27/03/2025, 13:16
ATO ORDINATÓRIO
•
26/02/2025, 10:51
DESPACHO/DECISÃO
•
10/10/2024, 14:00
DESPACHO/DECISÃO
•
08/04/2024, 18:32