Execução Fiscal 5002772-41.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5002772-41.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 18:16

Determinada a intimação

18/10/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 17:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50027724120214025101

13/10/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DANIELA ESPILAR DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002772-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

28/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

19/11/2021, 13:28

Determinada a intimação

18/11/2021, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/11/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/09/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

15/09/2021, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/09/2021, 15:00

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2021, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/04/2021, 12:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 19:20

—

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50027724120214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

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