Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2025, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025, 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025, 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025, 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025, 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 14:42
Recurso Especial não admitido
12/02/2025, 14:26
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•12/02/2025, 14:26
ATO ORDINATÓRIO
•13/12/2024, 10:36
20/02/2025, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2025, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025, 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025, 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025, 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025, 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 14:42
Recurso Especial não admitido
12/02/2025, 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/02/2025, 14:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/02/2025, 08:21
Juntada de certidão
11/02/2025, 15:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
10/02/2025, 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025, 16:08
Juntada de certidão
27/01/2025, 14:23
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
27/01/2025, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024, 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024, 10:36
Ato ordinatório praticado
13/12/2024, 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024, 10:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024, 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
16/11/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024, 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024, 19:19
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024, 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024, 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/11/2024, 14:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
06/11/2024, 12:16
Lavrada Certidão
28/10/2024, 13:39
Juntada de certidão
25/10/2024, 12:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ PROCÓPIO GOMES JUNQUEIRA - EXCLUÍDA
25/10/2024, 12:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b>
10/10/2024, 02:00
Juntada de certidão
09/10/2024, 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024
09/10/2024, 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 155