Execução Fiscal 5104460-17.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.916,68

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2026, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2026

09/03/2026, 18:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 51044601720194025101/TRF2

23/01/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

19/08/2025, 21:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

08/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

17/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

16/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

15/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/07/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/06/2025, 01:09

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

09/03/2026, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2026

09/03/2026, 18:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 51044601720194025101/TRF2

23/01/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

19/08/2025, 21:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 15:27

SENTENÇA

•24/06/2025, 14:48

08/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

17/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

16/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

15/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/07/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/06/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

30/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104460-17.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXECUTADO: SERGIO AUGUSTO GONCALVES GUSMAO ADVOGADO(A): GLORIA CRISTINA DA SILVA (OAB RJ076504) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 27/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

28/05/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/05/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 16:04

Indeferida a petição inicial

12/05/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

26/04/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 16:41

Decisão interlocutória

24/03/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/03/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 12:25

Decisão interlocutória

06/02/2025, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 12:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 51044601720194025101/TRF2

06/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: SERGIO AUGUSTO GONCALVES GUSMAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GLORIA CRISTINA DA SILVA (OAB RJ076504) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5104460-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

17/09/2024, 14:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

17/09/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/07/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/07/2024, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 14:04

Indeferida a petição inicial

10/06/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/04/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 10:26

Decisão interlocutória

05/03/2024, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 10:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/04/2021, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/04/2021, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/04/2021, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 05:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 03:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 04:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 15:01

Decisão final em incidente indeferido

04/03/2021, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/02/2021, 18:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 12:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 04:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/01/2021, 23:59

Despacho

11/01/2021, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/01/2021, 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/01/2021, 15:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

17/12/2020, 11:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

08/12/2020, 19:33

Juntada de Petição - SERGIO AUGUSTO GONCALVES GUSMAO (RJ076504 - GLORIA CRISTINA DA SILVA)

14/11/2020, 01:20

Juntada de Petição

14/11/2020, 00:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

09/09/2020, 12:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/04/2020, 15:15

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/03/2020, 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/03/2020, 22:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

08/01/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 13:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/12/2019, 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 12:12

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 08:50

SENTENÇA

•12/05/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 12:25

SENTENÇA

•10/06/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 13:32