Agravo em Recurso Especial 5046837-62.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 135.698,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ANTONIO DA CONCEICAO FILHO

CPF

Autor

ELINEUZA DE SOUSA MIRANDA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAICON LOURENCO PINTO

OAB/ES 029626·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:12

Não conhecido o recurso de ANTONIO DA CONCEICAO FILHO e ELINEUZA DE SOUSA MIRANDA

05/09/2025, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2025, 13:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2025, 12:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2025, 23:30

Decisão

•05/08/2025, 12:17

Decisão

•05/08/2025, 12:17

Sentença

•05/08/2025, 12:17

Decisão

•05/08/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:17

Acórdão

•05/08/2025, 12:17

Acórdão

•05/08/2025, 12:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:17

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/08/2025, 12:17

Decisão

•05/08/2025, 12:17

Decisão

•05/08/2025, 12:17