Apelação Cível 5084519-76.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.967.832,93

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

ANTONIO BARROS DE SOUZA

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES

OAB/DF 050070·CPF·Representa: Autor

FABIO SOARES JANOT

OAB/DF 010667·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GASPAR DA SILVA

OAB/DF 012981·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB/RJ 108133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

23/01/2025, 10:55

Transitado em Julgado

23/01/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/01/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/01/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

20/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/12/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/12/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2024, 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

10/12/2024, 18:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

09/12/2024, 07:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/11/2024, 19:44

Juntada de certidão

04/11/2024, 18:29

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

23/01/2025, 10:55

Transitado em Julgado

23/01/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/01/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/01/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Documentos

ACÓRDÃO

•10/12/2024, 18:53

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 19:44

20/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/12/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/12/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2024, 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

10/12/2024, 18:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

09/12/2024, 07:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/11/2024, 19:44

Juntada de certidão

04/11/2024, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

04/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024

30/10/2024, 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

30/10/2024, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/10/2024, 14:56

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:48

Retirado de pauta

21/10/2024, 15:09

Juntada de Petição

15/10/2024, 12:53

Juntada de certidão

11/10/2024, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>

11/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

10/10/2024, 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61

10/10/2024, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2024, 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

20/09/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

20/09/2024, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/09/2024, 23:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/09/2024, 16:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

02/09/2024, 16:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/09/2024, 15:05