Cumprimento de sentença 5005506-73.2023.4.02.5107 - TRF2

Cumprimento de sentença 5005506-73.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 17:24

Despacho

17/12/2024, 22:36

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/12/2024, 18:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50055067320234025107/TRF2

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREUDE XAVIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS LANDIM OLIVEIRA (OAB RJ171522) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5005506-73.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

12/08/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/08/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/06/2024, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024

03/06/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/05/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23