Procedimento Comum Cível 5005370-40.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005370-40.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:46

Determinado o Arquivamento

17/12/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

17/12/2024, 14:09

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50053704020224025001/TRF2

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA CANTAO RODRIGUES (OAB ES035741) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5005370-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

17/09/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

07/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 17:38

Recebido o recurso de Apelação

24/07/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

22/07/2024, 22:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 17:38

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50053704020224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

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