Apelação Cível 5036908-93.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 235.344,46

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL HENRIQUES VALENTE

OAB/DF 036357·CPF·Representa: Autor

RICARDO DAVID RIBEIRO

OAB/DF 019569·CPF·Representa: Autor

STEPHAN RODRIGUES HARABEDIAN

OAB/RJ 199404·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

13/12/2024, 11:42

Transitado em Julgado

13/12/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/12/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/11/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/11/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/11/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 10:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

13/11/2024, 10:35

Sentença confirmada - por unanimidade

04/11/2024, 07:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

14/10/2024, 16:30

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

13/12/2024, 11:42

Transitado em Julgado

13/12/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/12/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 10:35

EXTRATO DE ATA

•04/11/2024, 07:19

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/11/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/11/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/11/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 10:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

13/11/2024, 10:35

Sentença confirmada - por unanimidade

04/11/2024, 07:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

14/10/2024, 16:30

Juntada de certidão

11/10/2024, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>

11/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

10/10/2024, 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66

10/10/2024, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2024, 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

20/09/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

20/09/2024, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/09/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/09/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/09/2024, 11:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

18/09/2024, 11:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/09/2024, 11:04