Apelação Cível 5114778-20.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUCAS HENRIQUE ROSARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITORIA DELACORTI LUZ

OAB/RJ 218155·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0177464-40.2017.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 39, 55

18/03/2025, 12:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

18/03/2025, 11:20

Transitado em Julgado

18/03/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:00

Retirado de pauta

18/02/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

16/02/2025, 23:59

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

14/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

14/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025

13/02/2025, 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 76

13/02/2025, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/02/2025, 12:59

Juntada de Petição

10/02/2025, 12:10

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0177464-40.2017.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 39, 55

18/03/2025, 12:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

18/03/2025, 11:20

Transitado em Julgado

18/03/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 18:30

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:00

Retirado de pauta

18/02/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

16/02/2025, 23:59

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

14/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

14/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025

13/02/2025, 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 76

13/02/2025, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/02/2025, 12:59

Juntada de Petição

10/02/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 12:54

Decisão interlocutória

06/02/2025, 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

06/02/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/02/2025, 01:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

05/02/2025, 08:44

Juntada de certidão

04/02/2025, 19:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de certidão - 04/02/2025 19:40:33)

04/02/2025, 19:45

Decisão interlocutória

04/02/2025, 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

04/02/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

04/02/2025, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/02/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 19:18

Decisão interlocutória

23/01/2025, 18:09

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

23/01/2025, 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

17/12/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

17/12/2024, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/12/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/11/2024, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/11/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/11/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 10:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

13/11/2024, 10:35

Sentença confirmada - por unanimidade

04/11/2024, 07:19

Juntada de certidão

11/10/2024, 18:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>

11/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

10/10/2024, 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73

10/10/2024, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2024, 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

23/09/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

23/09/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/09/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/09/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/09/2024, 14:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

18/09/2024, 13:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/09/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 18:09

PETIÇÃO

•16/12/2024, 17:01

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 10:35

EXTRATO DE ATA

•04/11/2024, 07:19