Procedimento Comum Cível 5000172-13.2022.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000172-13.2022.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/05/2025, 17:21

Determinado o Arquivamento

20/03/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 13:32

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50001721320224025004/TRF2

20/03/2025, 06:19

Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

11/02/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURELINA ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5000172-13.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURELINA ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5000172-13.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição - (MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)

21/08/2024, 08:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

01/08/2024, 13:56

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2024, 13:54

Despacho

08/07/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 09:57

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

07/05/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/04/2024, 16:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 17:32

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50001721320224025004/TRF2

Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

Juntada de Petição - (MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

Juntada de peças digitalizadas

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Todas as movimentações(146)