Apelação Cível 5025768-04.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.538,78

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

JOSE MARIA TEIXEIRA DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATA TAVARES CUNHA

CPF·Representa: Autor

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BARREIRO TERRA

OAB/RJ 156946·CPF·Representa: Réu

BRUNO BARREIRO

OAB/RJ 145890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

01/04/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

01/04/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/03/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

09/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/02/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/02/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

27/02/2025, 16:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/02/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/02/2025, 01:01

Juntada de certidão

31/01/2025, 17:07

Todas as movimentações(46)

Transitado em Julgado

01/04/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

01/04/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/03/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 16:01

EXTRATO DE ATA

•20/02/2025, 16:36

09/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/02/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/02/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

27/02/2025, 16:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/02/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/02/2025, 01:01

Juntada de certidão

31/01/2025, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

31/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 80

30/01/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/01/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/12/2024, 01:01

Juntada de Petição

10/12/2024, 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

04/12/2024, 18:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

04/12/2024, 10:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/11/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/11/2024, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/11/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 10:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

13/11/2024, 10:35

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

04/11/2024, 07:19

Juntada de certidão

11/10/2024, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>

11/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

10/10/2024, 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80

10/10/2024, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2024, 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

24/09/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

24/09/2024, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/09/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/09/2024, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/09/2024, 14:38

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

18/09/2024, 14:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/09/2024, 14:24

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 10:35

EXTRATO DE ATA

•04/11/2024, 07:19