Apelação Cível 0016530-69.2017.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Partes do Processo

SOLUCOES COMERCIO E MATERIAL DE SEGURANCA LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

17/12/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

17/12/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/11/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/11/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/11/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 06:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/11/2024, 18:03

Sentença confirmada - por unanimidade

04/11/2024, 07:19

Juntada de certidão

11/10/2024, 18:48

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

17/12/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

17/12/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 18:03

EXTRATO DE ATA

•04/11/2024, 07:19

24/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/11/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/11/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/11/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 06:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/11/2024, 18:03

Sentença confirmada - por unanimidade

04/11/2024, 07:19

Juntada de certidão

11/10/2024, 18:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

11/10/2024, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>

11/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLUCOES COMERCIO E MATERIAL DE SEGURANCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES (OAB RJ204201) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0016530-69.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/10/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

10/10/2024, 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100

10/10/2024, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2024, 15:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

27/04/2024, 10:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

22/03/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/03/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/03/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/03/2022, 07:52

Despacho

20/03/2022, 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

20/03/2022, 12:39

Distribuído por prevenção - Número: 00013036120174020000/TRF2

18/03/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2022, 12:39