Procedimento Comum Cível 5007885-52.2021.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007885-52.2021.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/02/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/01/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/01/2025, 16:53

Despacho

24/01/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 19:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50078855220214025108/TRF2

23/01/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSIANE REIS DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): EVALDO GOMES DA SILVA (OAB RJ117523) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5007885-52.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

15/12/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/12/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/12/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2023, 17:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 12:10

SENTENÇA

•09/11/2023, 14:50

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50078855220214025108/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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