Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005435-87.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005435-87.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GELSON MOREIRA DIAS (OAB RJ097440) APELANTE: JORGE DIAS MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GELSON MOREIRA DIAS (OAB RJ097440) APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DIAS MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GELSON MOREIRA DIAS (OAB RJ097440) APELANTE: LEONARDO JOSE MEIRELLES MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GELSON MOREIRA DIAS (OAB RJ097440) APELANTE: MARIA DA PENHA DIAS MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GELSON MOREIRA DIAS (OAB RJ097440) APELANTE: MARIA HELENA MENDES PENNA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GELSON MOREIRA DIAS (OAB RJ097440) APELANTE: WAGNER JOSE MEIRELLES MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GELSON MOREIRA DIAS (OAB RJ097440) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0005435-87.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Despacho

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 328

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 320, 324, 325, 323, 321, 326 e 322

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 327 e 328 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326

Todas as movimentações(345)

Todos os documentos(32)