Procedimento Comum Cível 5121136-69.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5121136-69.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

17/03/2025, 19:40

Baixa Definitiva

09/03/2025, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

07/03/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

25/02/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 160

15/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

10/02/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

10/02/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 10:32

Decisão interlocutória

05/02/2025, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 16:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 51211366920214025101/TRF2

04/02/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SILVIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGER VIGATO (OAB RJ212300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5121136-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

28/08/2024, 07:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 17:35

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 160

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 51211366920214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

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