Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 129
12/03/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 129
11/03/2026, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 129
10/03/2026, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2026, 14:20
Juntada de peças digitalizadas
10/03/2026, 14:19
Decisão interlocutória
25/02/2026, 14:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
25/02/2026, 03:04
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2026, 16:31
Juntada de Petição
13/02/2026, 14:05
Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 120
29/01/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 120
28/01/2026, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 120
27/01/2026, 18:50
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•10/03/2026, 14:50
DESPACHO/DECISÃO
•25/02/2026, 14:15
11/03/2026, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 129
10/03/2026, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2026, 14:20
Juntada de peças digitalizadas
10/03/2026, 14:19
Decisão interlocutória
25/02/2026, 14:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
25/02/2026, 03:04
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2026, 16:31
Juntada de Petição
13/02/2026, 14:05
Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 120
29/01/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 120
28/01/2026, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 120
27/01/2026, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2026, 18:18
Juntada de peças digitalizadas
27/01/2026, 18:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)
15/01/2026, 17:46
Decisão interlocutória
07/01/2026, 16:16
Conclusos para decisão/despacho
08/12/2025, 12:18
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
08/12/2025, 12:18
Juntada de Petição
08/12/2025, 12:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
29/11/2025, 03:03
Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 109
14/11/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 109
13/11/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/11/2025, 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2025, 18:49
Juntada de peças digitalizadas
12/11/2025, 18:48
Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
05/11/2025, 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
04/11/2025, 02:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2025, 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2025, 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2025, 19:06
Decisão interlocutória
24/09/2025, 17:06
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025, 15:48
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025, 15:45
Juntada de Petição
21/08/2025, 14:58
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
14/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/08/2025, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025, 13:02
Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025, 13:01
Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025, 13:54
Decisão interlocutória
07/07/2025, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025, 14:08
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
28/05/2025, 14:07
Juntada de Petição
28/05/2025, 12:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
14/05/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/04/2025, 05:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025, 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025, 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025, 12:09
Determinada a intimação
31/03/2025, 12:09
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025, 12:07
Juntada de certidão
30/03/2025, 12:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
29/03/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
07/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 15:07
Ato ordinatório praticado
25/02/2025, 15:07
Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/02/2025, 15:04
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
25/02/2025, 15:04
Juntada de Petição
25/02/2025, 14:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
12/02/2025, 01:07
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025, 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
23/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/12/2024, 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024, 17:22
Determinada a intimação
13/12/2024, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024, 14:27
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024, 14:27
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50030899020224025105/TRF2
13/12/2024, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: A. R. DA SILVA PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO NASCIMENTO MARTINS (OAB RJ111226)
APELANTE: ALCINEIA RAMOS DA SILVA PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO NASCIMENTO MARTINS (OAB RJ111226)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003089-90.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
11/10/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/04/2024, 08:08
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
15/06/2023, 08:45
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
15/06/2023, 08:37
Juntada de Petição
14/06/2023, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/05/2023, 10:46
Ato ordinatório praticado
29/05/2023, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023, 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/05/2023, 16:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/05/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/04/2023, 13:27
Julgado improcedente o pedido
19/04/2023, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023, 15:14
Conclusos para julgamento
18/04/2023, 15:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 12/04/2023 08:51:41)
18/04/2023, 15:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/04/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/03/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
06/03/2023, 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 08:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/03/2023 08:32:47)
06/03/2023, 08:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/03/2023 08:32:47)
06/03/2023, 08:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Ato ordinatório praticado - 06/03/2023 08:32:47)
06/03/2023, 08:33
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
06/03/2023, 08:32
Juntada de Petição
02/03/2023, 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/02/2023, 10:44
Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
15/02/2023, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 12:10
Determinada a intimação
15/02/2023, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 12:10
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023, 17:22
Juntada de certidão
10/02/2023, 17:22
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/02/2023, 17:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA'
10/02/2023, 17:15
Juntada de Petição
10/02/2023, 17:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
19/01/2023, 13:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
19/01/2023, 12:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
11/12/2022, 16:54
Juntada de Petição
17/11/2022, 11:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/11/2022, 01:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
07/11/2022, 09:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
07/11/2022, 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5